Resumo Prático do Edital Nº 1-PMMA
1. Cronograma, Banca e Inscrições
- Banca Organizadora: Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos)
- Início das Inscrições: 20 de julho de 2026 (às 10h)
- Término das Inscrições: 14 de agosto de 2026 (às 18h)
- Período de Solicitação de Isenção: 20 de julho a 29 de julho de 2026
- Data Limite para Pagamento da Taxa (DARE): 02 de setembro de 2026
- Valor da Taxa de Inscrição: R$ 120,00
- Onde se inscrever: Exclusivamente via internet, no site oficial da banca Cebraspe (cebraspe.org.br/concursos/pm_ma_26)
2. Data, Horário e Locais da Prova Objetiva
- Data da Prova: 25 de outubro de 2026
- Turno e Duração: Turno da Tarde / Duração de 3h30min
- Cidades de Aplicação: Balsas/MA, Barra do Corda/MA, Caxias/MA, Colinas/MA, Imperatriz/MA, Pinheiro/MA e São Luís/MA.
3. Quantidade de Vagas e Requisitos Básicos
Requisitos Gerais para Ingresso (Todos os Cargos)
- Escolaridade: Ensino Médio Completo (comprovado no ato da posse/incorporação)
- Idade: Mínimo de 18 anos e Máximo de 35 anos até a data de inscrição
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH): Categoria "B", no mínimo
Total Geral de Vagas Imediatas: 1.000 vagas
Cargo 1: Soldado do Quadro de Praças (QP) - Total: 970 vagas
Requisito Específico: Ensino Médio Completo + CNH B + Idade de 18 a 35 anos
- Ampla Concorrência (AC): 679 vagas
- Pessoas com Deficiência (PCD): 97 vagas
- Pessoas Pretas e Pardas (PP): 194 vagas
Cargos 2 a 12: Soldado do Quadro de Praças Músicos (QPMus) - Total: 30 vagas
Requisito Específico: Ensino Médio Completo + Teste Prático de Música + CNH B + Idade de 18 a 35 anos
- Bombardino Eufônico: 3 vagas (2 AC, 1 PP)
- Clarinete: 3 vagas (2 AC, 1 PP)
- Flauta/Flautim: 3 vagas (2 AC, 1 PP)
- Percussão: 1 vaga (1 AC)
- Saxofone Alto: 4 vagas (3 AC, 1 PP)
- Saxofone Barítono: 3 vagas (2 AC, 1 PP)
- Saxofone Tenor: 3 vagas (2 AC, 1 PP)
- Trombone Tenor: 2 vagas (2 AC)
- Trompa: 3 vagas (2 AC, 1 PP)
- Trompete: 2 vagas (2 AC)
- Tuba: 3 vagas (2 AC, 1 PP)
4. Estrutura da Prova e Quantidade de Questões
Prova Objetiva
A prova objetiva terá 120 itens no modelo Certo (C) ou Errado (E):
- Conhecimentos Básicos (40 questões): Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Noções de Informática.
- Conhecimentos Específicos (80 questões - Soldado QP): História do MA, Geografia do MA, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal e Processual Penal, Legislação Extravagante e Legislação Institucional (PMMA).
- Conhecimentos Específicos (80 questões - Soldado Músico): Teoria Musical / Conhecimentos Específicos da Área e Legislação Institucional (PMMA).
Prova Discursiva
Não haverá prova discursiva/redação para este concurso.
5. Conteúdo Programático
A) Conhecimentos Básicos (Para Todos os Cargos)
LÍNGUA PORTUGUESA:1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual; referência anafórica e catafórica; coesão lexical. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período: emprego das classes de palavras; relações de regência verbal e nominal; emprego do sinal indicativo de crase; relações de concordância verbal e nominal; colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto: significação das palavras; substituição de palavras ou de trechos de texto; reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto; reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
RACIOCÍNIO LÓGICO:1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional): proposições simples e compostas; tabelas-verdade; equivalências; leis de De Morgan; diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Operações com conjuntos. 6 Raciocínio lógico envolvendo problemas numéricos, quantitativos e combinatórios.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA:1 Conceitos de internet e intranet. 2 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software. 3 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e LibreOffice). 4 Sistemas operacionais (Windows 10 e Windows 11). 5 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 6 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 7 Procedimentos de backup.
B) Conhecimentos Específicos - Soldado do Quadro de Praças (QP)
HISTÓRIA DO MARANHÃO:1 O processo de ocupação do território maranhense: povos indígenas e a conquista europeia. 2 A presença francesa e holandesa no Maranhão colonial. 3 A economia colonial: o algodão e a escravidão. 4 A Balaiada: causas, desenvolvimento e consequências. 5 O Maranhão na República: elites políticas, movimentos sociais e transformações econômicas no século XX e XXI.
GEOGRAFIA DO MARANHÃO:1 O espaço físico maranhense: relevo, clima, hidrografia, vegetação e solos. 2 Os ecossistemas maranhenses: Cerrado, Amazônia e zona costeira. 3 A população do Maranhão: dinâmica demográfica, urbanização e migrações. 4 A economia do Maranhão: agricultura, pecuária, extrativismo, indústria e o Complexo Portuário de Itaqui. 5 Regionalização do estado e integração infraestrutural.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; nacionalidade; direitos políticos. 3 Organização do Estado: Organização Político-Administrativa; União, Estados Federados, Municípios e Distrito Federal. 4 Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos. 5 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: das Forças Armadas; da Segurança Pública (Art. 144).
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização. 2 Direito administrativo: conceito, fontes e princípios. 3 Agentes públicos: espécies e classificação, direitos, deveres e prerrogativas, cargo, emprego e função públicos, processo administrativo disciplinar. 4 Poderes administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar e poder de polícia. 5 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 6 Responsabilidade civil do Estado.
NOÇÕES DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL:1 Direito Penal: Aplicação da lei penal; crime (conceito, elementos, consumação e tentativa); imputabilidade penal; das penas. 2 Crimes contra a pessoa. 3 Crimes contra o patrimônio. 4 Crimes contra a Administração Pública. 5 Direito Processual Penal: Inquérito policial; Ação penal. 6 Prisão em flagrante, prisão preventiva e prisão temporária.
LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE:1 Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003 e suas alterações). 2 Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006 e suas alterações). 3 Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019). 4 Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). 5 Crimes de Tortura (Lei nº 9.455/1997). 6 Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). 7 Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor (Lei nº 7.716/1989). 8 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). 9 Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997 - Dos crimes de trânsito).
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL:1 Constituição do Estado do Maranhão: Disposições relativas à Segurança Pública e à Polícia Militar. 2 Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Maranhão (Lei Estadual nº 6.513/1995 e suas alterações). 3 Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado do Maranhão. 4 Organização Básica da Polícia Militar do Maranhão.
C) Conhecimentos Específicos - Soldado Músico (QPMus)
TEORIA MUSICAL E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA ÁREA:1 Notação musical: claves, notas, figuras de valor, pausas e compassos simples e compostos. 2 Escalas diatônicas maiores e menores (homônimas, relativas, vizinhas). 3 Escala cromática, exotonal e modos gregos. 4 Intervalos: classificação, inversão, consonância e dissonância. 5 Acordes: tríades e tétrades, inversões, posições e encadeamento de acordes. 6 Tonalidade, transposição e modulação. 7 Ornamentos, andamentos, dinâmica e articulação musical. 8 Acústica musical: som, timbre, frequência, altura, intensidade e ressonância. 9 Histórias e características técnicas dos instrumentos de sopro e percussão de bandas de música. 10 Leitura e interpretação de partituras e arranjos para banda de música.
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL:1 Constituição do Estado do Maranhão: Disposições relativas à Segurança Pública e à Polícia Militar. 2 Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Maranhão (Lei Estadual nº 6.513/1995 e suas alterações). 3 Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado do Maranhão.